Termos de Uso

1.Aceitação

Ao acessar ou usar o Rima na Rua ("plataforma", "serviço" ou "jogo"), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Estes documentos formam um acordo entre você e o Rima na Rua.

2.Quem pode usar

A plataforma é destinada a maiores de 13 anos. Se você tem entre 13 e 18 anos, só pode usar com o conhecimento e consentimento de um responsável legal. O serviço contém linguagem adulta e conteúdo gerado por usuários (rimas, provocações, áudio), que pode ser explícito.

3.Sua conta

• Você é responsável por manter sua senha em segurança e por toda atividade feita na sua conta.
• Os dados informados no cadastro (e-mail, nome de usuário, nome de MC) devem ser verdadeiros e atualizados.
• Uma conta é pessoal e intransferível. Não venda, empreste nem compartilhe sua conta.
• Avise a gente imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

4.Regras de conduta

Ao usar a plataforma, você concorda em NÃO:

• Praticar racismo, homofobia, transfobia, machismo, xenofobia, capacitismo ou qualquer discurso de ódio — em rima ou fora dela.
• Assediar, ameaçar, perseguir ou expor dados de outras pessoas (doxxing).
• Publicar conteúdo ilegal, pornográfico, violento de forma gratuita ou que faça apologia a crimes.
• Usar trapaças, bots, exploração de bugs ou contas falsas para subir no ranking.
• Fazer spam, golpes ou divulgação não autorizada de terceiros.

Provocação dentro de uma batalha faz parte do jogo. Desrespeito de verdade, ataque pessoal real e os itens acima, não. A linha é o respeito.

5.Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade das rimas, textos e áudios que cria ("seu conteúdo"). Ao publicar, gravar ou transmitir conteúdo na plataforma, você nos concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para hospedar, exibir, transmitir e reproduzir esse conteúdo com o propósito de operar e divulgar o serviço (por exemplo, transmitir uma batalha em tempo real ou mostrar um perfil).

Você declara ter os direitos sobre o que publica e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.

6.Beats e direitos autorais

Não faça upload nem use, na plataforma, músicas, beats ou instrumentais protegidos por direitos autorais sem autorização. Use apenas beats oferecidos pela plataforma ou de sua autoria/livres de direitos. Você é o único responsável pelo conteúdo de áudio que enviar.

7.Propriedade intelectual da plataforma

O Rima na Rua, sua marca, logotipo, design, código e demais elementos são de propriedade dos seus criadores e protegidos por lei. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou explorar a plataforma sem autorização.

8.Suspensão e banimento

Podemos advertir, suspender ou banir contas que violem estes Termos, sem aviso prévio quando necessário, especialmente em casos de discurso de ódio, trapaça, fraude ou risco a outros usuários. Conteúdo que viole as regras pode ser removido.

9.Serviço “como está”

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou de que atenderá a expectativas específicas. Podemos alterar, suspender ou encerrar funções a qualquer momento.

10.Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Rima na Rua não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou de conteúdo, nem por condutas de outros usuários. O serviço é gratuito e oferecido de boa-fé.

11.Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização significa que você aceita os novos termos.

12.Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais conflitos.

13.Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo e-mail contato@rimanarua.com ou pela nossa comunidade no Discord.